Rafael Corsino está a frente da Câmara Setorial de Hortaliças do MAPA como presidente desde 2019

O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (ANACE), Rafael Jorge Corsino, acaba de ser reeleito para presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira,11, por meio da Portaria n. 99 de 10 de março de 2022, que define os membros das Câmaras Setoriais vinculadas ao Conselho Nacional de Política Agrícola.

“Fico muito feliz pela confiança em nosso trabalho, daremos continuidade a esta missão com muita satisfação e consciente da responsabilidade que teremos. Vamos tornar esta Câmara Setorial ainda mais propositiva e fortalecer o setor de hortaliças do Brasil” comentou Corsino.

A eleição que definiu o presidente e demais encargos da Câmara, bem como designou os titulares e suplentes dos Órgãos e Instituições que compõem o colegiado, ocorreu no início deste ano, em 23 de fevereiro de 2022. Na ocasião, a turma também elegeu o secretário e o consultor da Câmara Setorial. Com Rafael Corsino, assumem Marconi Lopes de Albuquerque e Ronaldo Troncha, respectivamente.

Sobre as Câmaras Setoriais e temáticas do MAPA

As Câmaras Setoriais e Temáticas constituem-se em importantes fóruns de discussão entre os diversos elos das cadeias produtivas, reunindo entidades representativas de produtores, empresários, instituições bancárias e de outros parceiros no setor, além de representantes de órgãos públicos e de técnicos governamentais. Nos encontros são discutidas questões de interesse da cadeia produtiva, tais como manejo, aplicação de defensivos, processo produtivo, comercialização e questões tributárias, e, discutidas matérias que afetam, ou podem afetar o desenvolvimento e o crescimento do agronegócio brasileiro, identificando possíveis entraves que possam interferir no desenvolvimento do setor produtivo e afetar a renda do produtor rural, no sentido de indicar e apontar soluções, desde a produção até a comercialização.

O Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole executados pelos próprios agentes regulados (produtores agropecuários e indústria). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta trata ainda dos procedimentos aplicados pela defesa agropecuária e institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, para estimular o aperfeiçoamento dos sistemas de garantia de qualidade dos agentes regulados.

Para o presidente das Associações Nacionais dos Produtores de Alho (ANAPA) e Cebola (ANACE) e da Câmara Setorial de Hortaliças, Rafael Jorge Corsino, este projeto de lei é uma grande conquista para a cadeia produtiva de hortaliças.

“A aprovação do texto, dará maior autonomia e responsabilização aos produtores agropecuários, que agora poderão, desde que credenciados e autorizados pelo MAPA, promover a classificação de frutas, verduras e vegetais, conforme dispõe a Lei”, observou Corsino.

Programas

Pelo projeto, os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus produtos.

Os programas conterão registros sistematizados e auditáveis de todo o processo produtivo, desde a recepção da matéria-prima até o produto final. Deverão conter também medidas para recolhimento de lotes em desconformidade com o padrão legal e os procedimentos de autocorreção.

Caberá ao Ministério da Agricultura estabelecer os requisitos básicos necessários ao desenvolvimento dos programas de autocontrole e elaborar manuais de orientação para o setor produtivo, estes em parceria com as empresas.

Em relação ao Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, o projeto determina que a adesão será facultativa, mas garante alguns benefícios aos participantes, como a não autuação em caso de irregularidade sanitária, desde que adote as medidas corretivas indicadas na notificação. Isso evita a multa. Outros incentivos serão definidos em regulamento.

Em troca, as empresas e produtores participantes deverão compartilhar com a fiscalização agropecuária, em tempo real, dados operacionais e de qualidade.

Registro

O projeto também prevê medidas voltadas ao registro e rotulagem de produtos. A proposta do governo é que eles sejam realizados com menos burocracia. O texto, por exemplo, determina ao Ministério da Agricultura a disponibilização de sistema eletrônico para receber as solicitações de registro, cadastro ou credenciamento de estabelecimentos. A concessão de registro de produtos que possuam parâmetros ou padrões normatizados será automática.

Os estabelecimentos que sejam objeto de diferentes normas de defesa agropecuária poderão ter registro único no ministério.

Multas

A proposta do governo também atualiza o valor das multas aplicadas nas infrações constatadas durante a fiscalização agropecuária.

O valor será de até 150% do valor atribuído ao lote do produto, quando identificada a natureza comercial da atividade e o valor estiver especificado na nota fiscal ou fatura. Quando não houver essa identificação ou nota fiscal, a multa vai variar entre R$ 100 e R$ 300 mil, conforme a classificação do agente infrator e a natureza da infração (leve, moderada, grave). Um anexo ao projeto detalha as multas. A multa aplicada será reduzida em 25% se for paga em até 20 dias.

O texto traz ainda regras sobre as medidas cautelares que poderão ser aplicadas pelos auditores fiscais federais agropecuários e o processo administrativo de fiscalização agropecuária.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A próxima safra de cebola e alho no Brasil pode ser comprometida pela falta de um defensivo agrícola utilizado no cultivo, já que ele não será mais produzido pelo fabricante.

O deputado Rogério Peninha (MDB/SC) já fez chegar um pedido até a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para que acelere a análise do produto que pode substituí-lo, considerado a única alternativa viável, e a liberação aconteça a tempo para a safra 2022. “É uma situação séria, corremos o risco de desabastecimento”, alerta Peninha.

Há anos, os produtores vinham utilizando um composto à base de ioxynil octanoato, de nome comercial Totril, para combater ervas daninhas sem danificar a planta. Acontece que o fabricante anunciou que a produção será interrompida e o defensivo não será mais comercializado na próxima safra, deixando os agricultores sem uma alternativa financeiramente viável e que não prejudique a planta.

Segundo os especialistas, vários herbicidas já foram testados e apenas um específico mostrou-se eficiente. O deputado Peninha, que é engenheiro agrônomo e já trabalhou junto aos produtores, disse que foi informado pela Anace (Associação Nacional dos Produtores de Cebola) que a empresa fabricante do defensivo substituto já protocolou no Ministério da Agricultura pedido para registro de formulado equivalente ao Trotil, com todos os estudos e documentos exigidos para sua aprovação.

“A cebola e o alho estão presentes nas cozinhas de todos os lares brasileiros. Se a produção for prejudicada, vai interferir diretamente no preço no supermercado. Temos milhares de produtores que dependem deste cultivar. A análise precisa ser rápida, porque depois de aprovado a empresa tem que importar o produto e fazer chegar aos fornecedores aqui no Brasil”, explica Peninha.

Produção no Brasil e em SC

O Brasil está entre os 10 maiores produtores mundiais de cebola. A produção no país ocupa uma área cultivada de 63 mil hectares. Quanto aos estados brasileiros, Santa Catarina é o maior produtor nacional de cebola. O volume de produção é de 523 mil toneladas de bulbos, segundo a Epagri.

A cultura tem uma grande importância econômica para o Estado, especialmente no Alto Vale do Itajaí. O município de Ituporanga, localizado nesta região, é responsável por 12% do abastecimento de cebola em todo o território brasileiro. É reconhecido como Capital Nacional da Cebola por meio de um projeto de lei do deputado Peninha (PL 4176/12).

“A falta deste insumo pode comprometer a competitividade no mercado e fazer com que os produtores, todos da agricultura familiar, produzam menos e percam renda. A aprovação do novo produto tem que acontecer até setembro de 2021”, destaca o parlamentar.

Peninha é membro da Frente Parlamentar Agropecuária e disse que vai acioná-la caso seja necessário interceder na questão.

Fonte: ASCOM Deputado Peninha.

A EMATER-RS abriu as apresentações, quadro da produção de Cebola 2020/21 no Estado do RS, ministrado pelo engenheiro agrônomo, Evair Ehlert. Segundo ele, a produtividade do Estado está em 26.069 Kg/Há, em uma área total cultivada de 4.662 hectares e com uma produção bruta total de 121.552 toneladas.

Corsino deu sequência nas apresentações, com o panorama da produção Nacional de Cebola (2020/21). O presidente da ANACE apontou alguns problemas que a produção nacional teve neste ano, como a seca e o momento de desequilíbrio na cadeia produtiva de alimentos. Segundo ele, os custos como de embalagens, fertilizantes, óleo diesel e o dólar, entre outros, subiram do ano passado para cá, registrando uma alta de 30% a mais, quando comparada a última safra.

Segundo o presidente, outro fator que contribui para a diminuição da produtividade é o clima seco em algumas regiões. “A falta de água pode interferir na produtividade e na produção total da oferta de produto por essas regiões”, avaliou.

Em relação à importação de cebolas, ele falou que o forte no Brasil sempre foram os meses de março, abril e maio, quando entra a maioria das cebolas que vêm de fora do país. “Esse ano não foi diferente. Ano passado nós importamos mais de 200 mil toneladas; em 2019, 197 mil toneladas; e este ano já importamos quase 90 mil toneladas, sendo grande parte vinda da Argentina”.

Rafael Corsino destacou a parceria com a empresa GreenUp, para o registro do produto à base de ioxynil octanoato, equivalente ao Totril. “A descontinuidade do totril é um problema sem precedentes para o setor. Nós não podemos correr o risco de ficar desabastecidos. Sem o Totril no mercado, tivemos um aumento do custo de mão de obra em pelo menos três mil reais por hectare”, disse.

Corsino informou que já foi encaminhado um pedido para aprovação do “Fico” ao Ministério da Agricultura e MAPA, e que nos próximos dias haverá uma reunião com a Ministra para acelerar aprovação do produto.

Finalizando a reunião, os presentes participaram de um bate-papo descontraído, onde foi apresentado por Gervasio Paulo, da EMATER, um sistema de rastreabilidade gratuito, onde se dispõe de um programa online para emissão de rótulo, caderno de campo e controle da comercialização.

De acordo com o engenheiro agrônomo e extensionista rural da Emater/RS-Ascar, Evair Ehlert, a safra de cebolas 2020/2021 no Rio Grande do Sul foi considerada normal nas regiões produtoras de cebola. “Observo que se destacam duas principais: a do Litoral Sul, que engloba como principais produtores São José do Norte, Tavares e Rio Grande; e a região da Serra, com os municípios de Nova Pádua, Caxias do Sul e Antônio Prado”.

Ehlert  destacou que São José do Norte é o maior município plantador e produtor de cebolas do Estado. Sua área plantada fica entre 1.500 e 1.800 hectares, com uma produção de mais de 54 mil toneladas, envolvendo 1.500 produtores rurais de cebola.

“Tivemos algumas situações climáticas com interferência localizada como granizo em algumas lavouras, mas sem impactos na oferta geral de cebola, assim como alguns períodos de pequenas estiagens localizadas. Chegamos a uma produção bruta total de mais de 120.000 toneladas de cebolas, mas a oferta líquida chegou a cerca de 100 mil toneladas. Isto em razão das perdas que acontecem por problemas nos bulbos e perda de água durante o armazenamento”, disse Ehlert.

Segundo ele, os preços praticados iniciaram próximos a R$1,00 por quilo e, depois, durante toda safra, sempre acima deste valor, chegando a valores que ultrapassaram os R$2,00 por quilo. “Podemos colocar como preço de referência o valor de R$1,50 por quilo”.

Ainda de acordo com o extensionista, em razão dos preços considerados satisfatórios, a safra teve sua comercialização acelerada, com praticamente toda ela já comercializada até março e primeira quinzena de abril. “O normal é a oferta se estender até junho de cada ano”, explicou.

“Estes mesmos preços seriam um bom atrativo para um aumento de área de cultivo da cebola, como tradicionalmente ocorreria, mas não acontecerá. As famílias na Região Sul hoje têm outras alternativas que geram uma boa renda”, esclareceu  Ehlert . Ele contou que são as atividades de resinagem do pinus e de pecuária de corte, onde ambas coexistem muito bem.

“Essas duas atividades estão com preços muito bons  pagos aos produtores. Também, a forma de cultivo da cebola em nossa região é muito exigente em mão de obra, bastante escassa no meio rural e com os riscos devido à pandemia. Outro motivo são sempre as incertezas do mercado frente a uma safra onde os custos de produção se elevaram consideravelmente, principalmente fertilizantes, produtos fitossanitários e óleo diesel”, concluiu.

Sobre o cenário nacional de produção de cebola, falou o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola, Rafael Corsino. Segundo ele, os custos como de embalagens, fertilizantes, óleo diesel e o dólar, entre outros, subiram do ano passado para cá. “Ou seja, o custo para produzir, nesta próxima safra, tanto para o Centro-Oeste, quanto para o Sul, está cerca de 30% mais elevado”, apontou. Além disso, continuou ele, “a economia do nosso país está fragilizada, a política é confusa, e a renda do brasileiro teve uma redução significativa. Então, o que o produtor deve fazer?”, questionou. “Ele tem que produzir com qualidade, sabendo que seu custo será mais alto e torcer para a nossa economia crescer, principalmente o agronegócio”.

Ainda sobre o cenário atual, Corsino disse que o abastecimento de cebolas vermelhas praticamente já está se encerrando, tanto da Argentina, quanto da região Sul do Brasil. “A partir de junho, o Brasil estará sendo abastecido somente por cebolas amarelas, uma parte vinda do Nordeste que, está começando a reduzir sua oferta, e outra parte dos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, que estão aumentando sua oferta. Ou seja, por três regiões: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste”.

Outro fator que contribui para a diminuição de produtividade é o clima seco em algumas regiões. “A falta de água pode interferir na produtividade e na produção total da oferta de produto por essas regiões”, afirmou Corsino.

Em relação à importação de cebolas, ele falou que o forte no Brasil sempre foram os meses de março, abril e maio, quando entra a maioria das cebolas que vêm de fora do país. “Esse ano não foi diferente. Ano passado nós importamos mais de 200 mil toneladas; em 2019, 197 mil toneladas; e este ano já importamos quase 90 mil toneladas, sendo grande parte vinda da Argentina”.

Para Corsino, o cenário ainda é obscuro porque não é possível enxergar até onde pode afetar o consumo. “Se afetar bastante, é provável que sobre cebola e o produtor não consiga pagar nem os custos de produção. Mesmo se o consumo continuar, o cenário ainda é mediano para o produtor”.

Para finalizar, ele salientou que a Anace, em parceria com a Green Up, está trazendo o herbicida Ioxynil para o mercado brasileiro. “É o mesmo princípio ativo do Totril, utilizado para o controle das plantas daninhas, o que reduz o custo de mão de obra para os produtores. A empresa já deu entrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Queremos que o Mapa analise e libere o quanto antes esse herbicida, que faz falta principalmente para os produtores da região Sul.”

Por: Darlene Silveira 
Fonte: www.agricultura.rs.gov.br

Entendemos que a evolução do agronegócio brasileiro nesta ultima década fez com que nossos principais concorrentes que visam o mercado “interno e externo” ficarem bastante incomodados com tamanho desempenho.

O Brasil tem a legislação ambiental mais avançada do mundo, conserva 66% de seu território como áreas de cobertura vegetal nativa, cumprindo a função social da propriedade conforme determinado no Inciso XXIII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Através de uma forma organizada e profissional, mesmo enfrentando as adversidades da pandemia (COVID-19), os produtores rurais Brasileiros continuaram ativos e cumpriram o seu papel junto ao Brasil e a mundo, mantendo os postos de trabalho gerados e não deixando que faltassem os produtos necessários para a alimentação mundial.

O Projeto de Lei aprovado no Senado Federal facilita a venda de terras para estrangeiros em até 25% do território dos municípios. Caso isso ocorra, em alguns estados esse percentual significaria o território equivalente ao de alguns países do mundo, considerando o vasto território nacional, o que é inaceitável para a classe produtiva.

A venda de terras a estrangeiros pode colocar em risco a nossa autonomia e, gradativamente, a soberania do Brasil, um dos fundamentos da nossa República conforme Inciso I do Artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Em termos de mercado, seríamos atingidos no tripé que é composto pelos fatores de produção “Terra, Capital e Trabalho”.

Apesar de inúmeros países importadores dos nossos produtos possuírem “Capital” para adquirir grandes áreas no Brasil, isso afetará diretamente os produtores brasileiros, isto porque esses países darão preferência e/ou exclusividade na compra de seus compatriotas.

Pedimos desculpas aos legisladores, mas este Projeto de Lei não serve para os Brasileiros e muito menos para o Brasil.

Afinal de contas o que está sendo proposto é a transferência de boa parte das riquezas minerais, ambientais, diversidade biológica e ainda a logística brasileira para estrangeiros.

Temos que ter responsabilidade com as futuras gerações, além de conscientizar toda a população de que entregar nossas terras produtivas não é uma ação de cidadania.

Dessa forma esperamos uma ação direta dos representantes do povo brasileiro, que ocupam seus lugares à frente da Câmara dos Deputados para que o referido Projeto de Lei seja indeferido.

Atenciosamente,

Rafael Jorge Corsino
Presidente da ANACE